quinta-feira, maio 10, 2018

Operação Prato Feito: relatório da PF aponta que unidade de ovo foi comprada a R$ 12,15 em Tietê

Relatório aponta superfaturamento de no mínimo R$ 366 mil e afirma que os orçamentos utilizados para estimar o valor do contrato foram apresentados por empresas que tinham ligações entre si.

PF faz mandados de busca na casa do prefeito de Laranjal Paulista, Alcides de Moura Campos Júnior (PTB) (Foto: Arquivo Pessoal)
Por G1 Itapetininga e Região


A operação da Polícia Federal que investiga suspeita de desvio de verbas na merenda em três estados e no DF apontou que a Prefeitura de Tietê (SP) chegou a pagar R$ 12,15 a unidade do ovo. O relatório divulgou ainda um superfaturamento de, no mínimo, R$ 366 mil.

A investigação da Polícia Federal, que durou três anos, apurou fraude nas licitações do fornecimento de merenda escolar, uniforme, material e até limpeza de escolas públicas municipais no Estado de São Paulo.

O dinheiro era destinado à merenda em municípios dos estados de São Paulo, Paraná, Bahia e Distrito Federal. Há indícios de envolvimento de 13 prefeitos e 4 ex-prefeitos na operação nomeada como Prato Feito.

As investigações apontam que empresas pioneiras de um esquema conhecido como "máfia na merenda", entre os anos de 1999 e 2000, estão por trás das fraudes descobertas na operação Prato Feito, diz a Polícia Federal.

Em Tietê, a fiscalização apontou "preços exorbitantes" pagos pela prefeitura e que a empresa Coan diminuía ou não fornecia os alimentos previstos nos cardápios e quando fornecia, não eram nas quantidades declaradas.

Segundo o relatório, os responsáveis pela empresa são pai e filho e faziam pesquisa prévia dos preços, permitindo que o contrato já se iniciasse superfaturado.

O G1 e a TV TEM tentou entrar em contato com o Grupo Coan, mas não obtiveram retorno até a publicação desta reportagem.

Principais pontos da operação

65 contratos suspeitos na área da educação somam R$ 1,6 bilhão
5 núcleos empresariais são investigados
Entre os alvos, há empresários ligados a grupo investigado pela "Máfia da Merenda"
PF diz que cartel direcionava licitações e superfaturava contratos
154 mandados de busca e apreensão são cumpridos
Prefeitos investigados são das seguintes cidades paulistas: Barueri, Embu das Artes, Mauá, Caconde, Cosmópolis, Holambra, Hortolândia, Laranjal Paulista, Mogi Guaçu, Mongaguá, Paulínia, Pirassununga e Registro.
Ex-prefeitos investigados são de: Águas de Lindoia, Pirassununga, Mauá e Mairinque.
Justiça pediu afastamentos preventivos de agentes públicos

Entenda a Operação Prato Feito, que apura desvios em prefeituras (Foto: Infográfico: Juliane Monteiro/G1)

'Valor baixo'

Entre as cidades em que a Polícia Federal fez buscas e apreensões está Laranjal Paulista (SP).

De acordo com a operação "Prato Feito", Alziro Cesarino, secretário de Esportes e Lazer da cidade, e representante dos interesses do atual prefeito Alcides de Moura Campos Júnior (PTB), solicitou vantagem indevida a um empresário, que seria líder da associação.

No relatório da denúncia, feito pela Polícia Federal, mostra que Campos Junior achou o valor da propina repassada pelo empresário, no valor de R$ 5 mil, baixa e pediu mais.

"O doutor, ele não gostou muito pelo valor sabe? Ele falou p***, mas só cinco mil?... Mas, Caramba. Alziro, tem gente aqui que tá dando R$ 30 mil, R$ 40 mil e vai ter um lucro anual de R$ 400 mil, cara. Será que ele não pode ajudar mais", descreve a investigação em trecho de conversa telefônica entre Cesarino e o responsável pelo pagamento.
Conversa por telefone entre representante do prefeito de Laranjal Paulista e empresário revela insatisfação com valor pago, aponta relatório da PF (Foto: Polícia Federal/Reprodução)

A Prefeitura de Laranjal Paulista informou ao G1, por telefone, que não vai se pronunciar sobre o assunto. As defesas de Campos Junior e Cesarino não foram encontradas.

A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em Tietê, Boituva e Laranjal Paulista. Em Tietê estão sendo cumpridos 19 mandados, em Laranjal Paulista foram quatro e em Boituva um mandado.

Segundo a PF, os grupos criminosos agiriam contatando prefeituras por meio de lobistas, para direcionar licitações que usavam recursos federais.

Esses contratos eram feitos para fornecer merenda escolar, uniformes, material didático e outros serviços a escolas municipais. 

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